DECRETO N. º 112, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025.

SÚMULA: “Dispõe sobre alteração do Decreto n. º 019 de 14 de março de 2025, que dispõe sobre a nomeação do Comitê de Investimento do Fundo Municipal de Previdência Social de São José dos Quatro Marcos - MT”.

O Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, Sr. JAMIS SILVA BOLANDIN no uso das atribuições legais e nos termos da Lei Complementar nº 006/2005 e alterações posteriores, da Portaria nº 440/2013 – MPS e alterações dispostas no Decreto Municipal nº 019/2016,

DECRETA:

Art. 1º. Altera o Artigo 1º do Decreto nº 019 de 14 de março de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação.

“Art. 1º Ficam nomeados os seguintes membros para composição do Comitê de Investimento do Fundo Municipal de Previdência Social – PREVIQUAM – conforme a seguir: ”

I – Gestor de Investimento (Membro nato – Diretor do PREVIQUAM):

Membro: Miguel Souza de Andrade Junior

II – Representante do Conselho Curador do PREVIQUAM:

Membro: Jairo de Lima Souza

III – Representante dos Servidores:

Membro: Antonio Carlos Mariano Santiago

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, aos 24 dias do mês de novembro de 2025.

JAMIS SILVA BOLANDIN

Prefeito Municipal